15 de janeiro de 2025
O European Financial Reporting Advisory Group (EUFRAG), a estrutura responsável pelo desenvolvimento para a Comissão Europeia dos standards europeus de reporte de práticas sustentáveis das empresas, divulgou a Voluntary Sustainability Reporting Standard for SMEs (VSME) - nova norma para relato voluntário de sustentabilidade destina às PME não cotadas.
O objetivo é a criação de um instrumento que permita às micro, pequenas e médias empresas, não incluídas no calendário formal de obrigações associadas à Diretiva Europeia de reporte de sustentabilidade CSRD (Corporate Sustainability Reporting Directive), dar resposta às várias solicitações no âmbito dos indicadores ESG (práticas responsáveis no âmbito ambiental, social e de governação), que estão a receber no contexto das suas relações de mercado e no contacto com financiadores.
Esta norma visa simplificar as solicitações de dados ESG para PME não cotadas, reduzindo custos e facilitando o acesso a financiamento, investidores e clientes. Este esquema voluntário auxilia estas empresas a apresentar o seu relatório de sustentabilidade, mediante a simplificação e a sistematização dos seus dados e indicadores de gestão na área da sustentabilidade.
Uma das principais simplificações apresentadas na atual versão da norma é direcionada à análise de materialidade, oferecendo dois módulos ao invés dos três módulos anteriores: um Módulo Básico, mais dirigido às microempresas e que inclui requisitos mínimos de divulgação, e um Módulo Alargado, que prevê um conjunto de dados mais abrangente, em linha com as exigências legislativas impostas ao sistema financeiro e a parceiros comerciais de maior dimensão.
Cabe às PME, no âmbito do processo voluntário de reporte avaliar os benefícios e as necessidades de adoção de qualquer dos módulos, no que concerne ao desenvolvimento do negócio e no âmbito do relacionamento com os seus stakeholders, considerando que aplicação do Módulo Básico é sempre pré-requisito para a aplicação do Módulo Alargado.