SIID – I&D Empresarial - Operações Individuais e em Copromoção - CANDIDATURAS ABERTAS
SIID – I&D Empresarial - Operações Individuais e em Copromoção - CANDIDATURAS ABERTAS
SIID – I&D Empresarial - Operações Individuais e em Copromoção - CANDIDATURAS ABERTAS
BENEFICIÁRIOS
Operações Individuais: PME e as Small Mid Cap;
Operações em Copromoção: PME, Small Mid Cap e ENESII;
Regiões Elegíveis: Centro, Alentejo, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa.
TIPOLOGIA DE INTERVENÇÕES A APOIAR
Atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
DESPESAS ELEGÍVEIS
As operações devem:
Estar alinhadas com programas aprovados e políticas setoriais e territoriais;
Cumprir com a legislação e regulamentações aplicáveis;
Satisfazer critérios ambientais, energéticos e sociais;
Justificar a necessidade e os resultados esperados;
Incluir indicadores de realização e resultado.
Despesas Elegíveis
Custos com pessoal técnico dedicado a I&D
Matérias-primas e materiais consumíveis;
Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
Aquisição de software específico para o projeto;
Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;
Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;
Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado;
Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
Aquisição de patentes;
Despesas ROC/TOC;
Custos indiretos.
OBJETIVOS
Promover o investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D), abrangendo investigação industrial e desenvolvimento experimental;
Estimular a criação de novos produtos, processos e serviços tecnologicamente inovadores;
Reforçar a cooperação entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico;
Potenciar a valorização económica dos resultados de I&D e a competitividade empresarial.
INVESTIMENTO MÍNIMO
150 mil euros
TAXAS DE FINANCIAMENTO
Taxa Base:
Investigação industrial: até 50% das despesas elegíveis;
Desenvolvimento experimental: até 25% das despesas elegíveis.
Taxa para ENESII em Copromoção:
Máximo de 85% de incentivo, aplicável quando a cooperação não resulta em auxílios de Estado indiretos às empresas beneficiárias.
Condições para a taxa Máxima:
Os DPI (Direitos de Propriedade Intelectual) resultantes devem ser distribuídos ou compensados de forma adequada;
É necessário demonstrar que o incentivo não se enquadra no regime de auxílios de Estado para atividades não económicas;
Cálculo da Taxa de Incentivo das ENESII:
Se as condições acima não forem cumpridas, a taxa de incentivo é calculada com base na média ponderada das taxas aplicadas a cada empresa beneficiária.
Majorações Possíveis:
Dimensão da Empresa: até 10 pontos percentuais (p.p.) para médias empresas ou até 20 p.p. para micro e pequenas empresas.
Colaboração Efetiva e Divulgação Ampla dos Resultados: até 15 p.p. se a operação:
For realizada em colaboração efetiva entre empresas ou entre Estados-Membros, sem que uma única empresa suporte mais de 70% dos custos.
Incluir colaboração efetiva com uma ou mais ENESII, que suportem pelo menos 10% dos custos e tenham direito a publicar resultados
Resultados sejam amplamente divulgados (conferências, revistas científicas, repositórios de acesso livre, software gratuito ou público).
Localização da Operação: até 15 p.p. para operações nas regiões Centro ou Alentejo e até 5 p.p. para zonas elegíveis na alínea c) do mapa de auxílios com finalidade regional 2022-2027.
(nota: As majorações para colaboração efetiva e localização da operação não são cumulativas.)
