Inovação Produtiva: Territórios de Baixa Densidade - CANDIDATURAS ABERTAS
Inovação Produtiva: Territórios de Baixa Densidade - CANDIDATURAS ABERTAS
Inovação Produtiva: Territórios de Baixa Densidade - CANDIDATURAS ABERTAS
BENEFICIÁRIOS
Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
TIPOLOGIA DE INTERVENÇÕES A APOIAR
São suscetíveis de apoio as operações de "Investimento Produtivo" que visem:
a) A produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;
b) A adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como modelos de negócio, métodos organizacionais, novas formas de comercialização, ou de marketing.
Os investimentos de natureza inovadora, devem visar a produção de bens (indústria) e serviços transacionáveis e internacionalizáveis (inclui serviços de turismo prestados a não residentes) e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, relacionados com:
A criação de um novo estabelecimento
O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento
A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente
Não são apoiados projetos de investimento de mera expansão ou modernização.
DESPESAS ELEGÍVEIS
Máquinas e equipamentos produtivos
Equipamentos Informáticos
Despesas de construção: Turismo (60% do investimento) e Indústria (35% do investimento)
Software standard ou específico
Licenças e transferências de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes
Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas
Serviços de engenharia e estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente»
OBJETIVOS
Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego, através de investimentos produtivos
INVESTIMENTO MÍNIMO
300 mil euros
TAXAS DE FINANCIAMENTO
A taxa de incentivo não reembolsável é obtida a partir de taxa base acrescida das possíveis majorações, limitadas à taxa máxima de 50%:
1. Taxa Base:
25 p.p. para médias empresas e 30 p.p. para micro e pequenas empresas
2. Majorações:
A - Criação de emprego qualificado:
1 a 3 postos criados - 2 p.p.
4+ postos criados - 5 p.p.
B - Políticas sectoriais, com limite de 10 p.p.:
"Indústria 4.0" - 5 p.p.
"Transição Climática" - 5 p.p.
C - Capitalização PME - 5 p.p.
Nota: No caso das operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela o limite máximo é de 50% para as médias empresas e de 60% para as micro e pequenas empresas.
PERÍODO DE EXECUÇÃO
24 meses
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Fase 1: Até 28/11/2025
Fase 2: Até 31/03/2025
Nota Importante:
Se a sua empresa não está localizada em Território de Baixa Densidade, já é possível submeter o Registo de Pedido de Auxílio (RPA).
