LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA - CANDIDATURAS ABERTAS

BENEFICIÁRIOS

Todas as empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica.

TIPOLOGIA DE INTERVENÇÕES A APOIAR

Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes às atividades económicas definidas (incluindo ampliação);
Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes às atividades económicas definidas, desde que implementados nos territórios de baixa densidade, adequados à procura turística atual ou potencial, supram carências de oferta e acrescentam valor à ofera existente na região;
Empreendedorismo e serviços associados ao setor do turismo, com particular enfoque nos de base tecnologica.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas as despesas de investimento, corpóreas e incorpóreas, que façam parte integrante do projeto e que concorram para alcançar os seus objetivos, acrescido de até 10% para fundo de maneio.

Não são suscetíveis de financiamento as despesas efetuadas com:

Aquisição de edifícios e terrenos;
Aquisição de automóveis e outro material circulante, exceto quando o mesmo corresponder à própria atividade de animação turística objeto de enquadramento e desmosntrarem ser ambientalmente sustentáveis;
Despesas inerentes à participação em feiras;
Trespasses e direitos de utilização de espaços;
Trabalhos para a própria empresa;
Estudos, projetos e assistência técnica que, no seu conjunto, excedam 7% do investimento elegível;
Juros intercalares;
O IVA, desde que recuperável, ainda que não tenha sido ou não venha a ser efetivamente recuperado pelo beneficiário.

TAXAS DE INCENTIVOS

Projetos de Turismo

PME: 40% Turismo de Portugal | 60% Instituição de Crédito

Não PME: 30% Turismo de Portugal | 70% Instituição de Crédito

Projetos Especiais*

PME: 75% Turismo de Portugal | 25% Instituição de Crédito

Não PME: 30% Turismo de Portugal | 70% Instituição de Crédito

* Projetos de empreendedorismo, com investimento elegível máximo de 500.000 euros, promovidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de 2 anos, relativos a empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turíticas (CAE Grupos 931 e 932) e serviços associados ao setor do turismo com especial enfoque nos de base tecnológica ou Projetos a implementar em territórios de Baixa Densidade

TAXAS DE FINANCIAMENTO

Financiamento - Máximo de 80% do investimento elegível

A participação do Turismo de Portugal tem o limite de 1,5 milhões de euros

PERÍODO DE EXECUÇÃO

PME: máximo 15 anos, incluindo carência de 4 anos

Não PME: máximo de 10 anos, inlcuindo carência de 3 anos

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Reembolso: Prestações mensais, trimestrais, semestrais ou anuais de capital e juros (prestações constantes de capital e juros ou prestações constantes de capital, a que acrescem os respetivos juros);

Amortização antecipada: não são objeto de qualquer penalização e incidirão proporcionalmente sobre as parcelas financiadas pela Instituição de Crédito e pelo Turismo de Portugal.

PERÍODO DE CANDIDATURA

De 18/03/2021 a 31/12/2026